Obter residência em Portugal é o objetivo final para muitos. No entanto, é sábio pensar além disso e considerar sua situação fiscal, pensões, investimentos e planejamento patrimonial uma vez que tenha obtido a residência e ajustar para garantir as soluções mais eficientes para suas circunstâncias específicas.

Você pode se qualificar para o status de RNH (Residente Não Habitual), que traz benefícios significativos, ou transferir sua pensão para um QROPS (Regime de Pensões Reconhecido no Exterior Qualificado) pode ser a melhor solução para você.

No artigo abaixo, Gavin Scott da Blevins Franks fornece algumas informações que você deve ter em mente.   Blevins Franks oferece consultoria financeira e tributária aos expatriados do Reino Unido em Portugal e em toda a Europa. Seus insights e expertise podem economizar dinheiro e ajudá-lo a evitar implicações imprevistas que possam surgir de decisões despreparadas. A Blevins Franks oferece consultas online e presenciais.

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Pense além da residência ao planejar sua vida em Portugal
Por Gavin Scott, Sócio Sênior, Blevins Franks

Embora se tornar residente português seja um passo fundamental para estabelecer moradia no Algarve, não se esqueça de ajustar sua situação fiscal, investimentos, pensões e planejamento patrimonial para adequar à sua vida no exterior.
A contagem regressiva do Brexit encorajou muitos britânicos a se mudarem para Portugal em 2020, talvez mais cedo do que o planejado originalmente e sem ter tempo suficiente para se preparar. Embora isso garantisse os direitos dos cidadãos sob o Acordo de Retirada do Reino Unido da UE, pode haver armadilhas financeiras por apressar uma mudança.

Acertar sua situação fiscal e financeira desde o início torna as coisas mais fáceis e econômicas para você. Mas mesmo se você estiver morando em Portugal por um tempo, geralmente há medidas que você pode tomar para melhorar sua situação.

Regime fiscal de Portugal
Ao se mudar para Portugal, é necessário se preparar para um sistema fiscal completamente diferente do de seu país de origem. Embora possa haver benefícios fiscais em ambos os países, algumas oportunidades podem ser perdidas se você esperar até mudar de residência.
Os recém-chegados em Portugal podem se qualificar para o altamente benéfico regime de ‘residência não habitual’ (NHR), que oferece isenções fiscais sobre certos rendimentos estrangeiros nos primeiros dez anos aqui. Se você não foi residente em Portugal nos últimos cinco anos civis, solicite o NHR em seu escritório de impostos local o mais rápido possível após se mudar.
Mesmo que você não se qualifique para o NHR, você deve explorar as soluções mais eficientes em termos fiscais para investimentos, pensões e planejamento patrimonial de acordo com suas circunstâncias e objetivos específicos. Antes de fazer qualquer movimento com seus ativos no Reino Unido, certifique-se de entender suas opções e como o momento certo pode reduzir a responsabilidade fiscal em ambos os países.

Pensões do Reino Unido
Enquanto 25% dos saques em dinheiro podem ser isentos de imposto no Reino Unido, uma vez que você seja residente em Portugal, eles se tornam tributáveis aqui (assim como outros rendimentos de pensões do Reino Unido que não são de serviços governamentais) a uma alíquota entre 14,5% e 48%. Se você se qualificar para o NHR, no entanto, pagaria apenas uma alíquota fixa de 10%.
Dedique um tempo para revisar suas opções de pensão, incluindo se você poderia se beneficiar transferindo pensões do Reino Unido para um Esquema de Pensões Reconhecido no Exterior Qualificado (QROPS). Fazer isso é atualmente isento de impostos para residentes da UE, mas agora que o Brexit está em vigor, o Reino Unido poderia potencialmente ampliar sua taxa de 25% para transferências para a UE.

Investimentos do Reino Unido
Uma vez que você se torna não residente no Reino Unido, produtos de investimento do Reino Unido, como ISAs e títulos de seguros, podem perder seus benefícios fiscais, com juros ou dividendos tributáveis em Portugal. Se você resgatar esses investimentos como residente português, o imposto sobre ganhos de capital também pode ser aplicado. Explore as opções alternativas de investimento disponíveis para residentes aqui que oferecem melhor eficiência fiscal, bem como benefícios em termos de planejamento patrimonial e moeda.

Propriedades do Reino Unido
Se você vender sua residência principal quando estiver no Reino Unido, ela escapa do imposto português, mas uma vez residente aqui, os ganhos de capital do Reino Unido são adicionados aos seus outros rendimentos e tributados às taxas de imposto sobre o rendimento português. Novamente, você poderia desfrutar de isenções se tiver status de NHR. Você também poderia evitar impostos reinvestindo o ganho em outra residência principal em Portugal (dentro de 36 meses da venda). Os aposentados também podem evitar o imposto sobre ganhos de capital ao reinvestir em um contrato de seguro ou fundo de pensão elegível - ótimas notícias para quem está reduzindo o tamanho.

Planejamento patrimonial para Portugal
Na legislação sucessória portuguesa, a ‘partilha forçada’ distribui automaticamente certas proporções de seu patrimônio para seu cônjuge e filhos, mesmo que seu testamento indique o contrário. Embora você possa optar por que a lei relevante do Reino Unido/país de origem se aplique ao seu patrimônio usando o regulamento da UE ‘Bruxelas IV’, isso pode ser complexo e ter implicações fiscais indesejadas, então considere cuidadosamente suas opções.
Aplicar o Bruxelas IV não afetará a responsabilidade pelo imposto sobre heranças de Portugal. O ‘imposto do selo’ local cobra 10% sobre os ativos portugueses herdados por quaisquer herdeiros que não seu cônjuge ou família direta. Se você permanecer domiciliado no Reino Unido - como muitos expatriados fazem - seu patrimônio mundial também poderia atrair o imposto sobre heranças do Reino Unido, portanto, busque aconselhamento especializado para planejar adequadamente. Em última análise, um planejamento patrimonial cuidadoso é crucial para garantir que o dinheiro certo passe para as mãos certas no momento certo.

Para obter os melhores resultados, busque conselhos personalizados e transfronteiriços para aproveitar ao máximo as oportunidades de planejamento fiscal, de pensões, investimentos e patrimoniais, para que você possa relaxar e desfrutar da sua nova vida em Portugal. E certifique-se de agendar revisões regulares para verificar se tudo ainda está configurado da melhor maneira para as circunstâncias da sua família conforme o tempo passa.

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Este artigo foi originalmente publicado pela Blevins Franks