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O que saber ao planear o seu legado em Portugal. Saiba mais sobre o imposto sobre heranças em Portugal, se o seu legado será taxado em Portugal e quem paga, e sobre as leis de "herança forçada" de Portugal e como podem afetar o seu legado. Planeie com antecedência e obtenha aconselhamento especializado para garantir que o seu legado seja estruturado como deseja e passe para quem escolher.

A Blevins Franks fornece aconselhamento especializado sobre questões fiscais internacionais, planeamento sucessório, pensões e gestão de património aos seus clientes em Portugal e por toda a Europa. As suas ideias e conselhos ajudam a garantir que a sua riqueza seja gerida eficientemente.

O artigo abaixo explora algumas considerações que os expatriados em Portugal devem ter em mente ao planear o seu legado.

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Como organizar o seu legado em Portugal
Por Adrian Hook, Parceiro, Blevins Franks

É provável que já tenha pensado no seu planeamento financeiro para o preparar para a vida que deseja. Já fez arranjos financeiros para os seus futuros herdeiros com um planeamento sucessório cuidadoso? Um bom começo é colocar algumas questões-chave.

Quem irá receber o seu legado?
Ao contrário do Reino Unido, onde tem liberdade para deixar o seu legado a quem desejar, a lei de sucessão de herdeiros forçados de Portugal dita como os ativos são passados adiante. Para residentes portugueses, isso significa que o seu cônjuge e família direta poderão herdar automaticamente pelo menos metade do seu legado mundial, independentemente das suas intenções.
 
Esta é uma preocupação relativamente recente - antes de agosto de 2015, a posição padrão era que a lei do seu país de origem se aplicaria ao seu legado. Agora, ao abrigo do regulamento UE Bruxelas IV, a sucessão forçada portuguesa aplica-se automaticamente, a menos que nomeie especificamente a lei relevante do Reino Unido no seu testamento.
 
Embora a sua capacidade de anular a sucessão forçada desta forma não vá mudar pós-Brexit, fazê-lo poderia acionar implicações fiscais indesejadas, por isso tenha cuidado ao explorar as suas opções.

No que será gasto o seu legado e quando?
Pode querer estabelecer algum controlo sobre quando os seus herdeiros receberão o seu legado e como poderão usá-lo, sem incorrer num processo de testamentaria caro e demorado.
 
É possível estruturar o seu capital de forma a fornecer benefícios fiscais eficientes para si durante a sua vida, ao mesmo tempo que proporciona controlo e certeza depois de ter partido. Isso poderia permitir-lhe, por exemplo, atrasar o momento de uma herança até que os seus herdeiros atinjam uma idade em que provavelmente estejam financeiramente maduros. Pergunte ao seu consultor sobre soluções adequadas para os seus objetivos e circunstâncias familiares específicas.

Quem pagará impostos sobre o seu legado?
Ao contrário do Reino Unido, onde o imposto sobre heranças geralmente é pago pela herança antes da mudança de mãos, em Portugal cada destinatário paga.

A equivalente portuguesa do imposto sobre heranças - direitos de selo - é relativamente mínimo tanto em alcance quanto em custo. Aplica-se apenas a ativos como imóveis, veículos e ações localizadas em Portugal e passadas como herança ou dádiva vitalícia. Cônjuges e ascendentes/descendentes diretos não são responsáveis, mas dádivas a qualquer outra pessoa atraem uma taxa fixa de 10%, onde quer que residam.

Aqueles que se voltaram a casar ou têm famílias mais complexas devem notar que a visão bastante tradicional que Portugal tem da família significa que parceiros não casados, padrastos e enteados poderiam enfrentar direitos de selo sobre ativos portugueses herdados/dado entre si. No entanto, estão disponíveis isenções por meio de medidas como adoção e prova de coabitação.

Tal como na Grã-Bretanha, ativos herdados não podem mudar de mãos até que o imposto seja pago, por isso alguns herdeiros poderão ter dificuldades em pagá-lo dentro do prazo de seis meses em heranças de maior valor.

Irão atrair imposto sobre heranças do Reino Unido?
Uma vez que a responsabilidade fiscal do imposto sobre heranças do Reino Unido é determinada pela domiciliação em vez da residência e a domiciliação é um conceito incrivelmente complexo - continua a afetar muitos britânicos que vivem aqui. Os afetados enfrentam um imposto sobre heranças do Reino Unido de 40% sobre o seu legado mundial, bem como direitos de selo portugueses sobre ativos localizados aqui (embora medidas estejam disponíveis para evitar a dupla tributação sobre o mesmo ativo).

A lei de domiciliação é altamente complexa, por isso obtenha aconselhamento especializado para estabelecer a sua posição e planear em conformidade.

E quanto às suas necessidades próprias?
Embora queira o melhor para os seus herdeiros, certifique-se de que pode desfrutar da sua riqueza no entretanto. O truque é garantir que o dinheiro certo passe para as mãos certas no momento certo, ao mesmo tempo que cumpre os seus objetivos de reforma. Procure oportunidades compatíveis com Portugal que lhe permitam aproveitar ao máximo o que tem, proporcionando vantagens fiscais durante a sua vida, bem como para os seus herdeiros no futuro.
 
O planeamento sucessório é uma área complexa, especialmente quando tem de considerar as regras de dois países e como elas interagem. Obtenha aconselhamento especializado e personalizado para ter a certeza de que tem o enfoque mais adequado e eficiente em termos de impostos no lugar, para si e para os seus herdeiros escolhidos nos anos vindouros.


As taxas, abrangência e isenções fiscais podem mudar. Quaisquer declarações sobre tributação baseiam-se na nossa compreensão das leis fiscais atuais e práticas que estão sujeitas a alterações. As informações fiscais foram resumidas; os indivíduos devem procurar aconselhamento personalizado.
 
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Este artigo foi originalmente publicado pela Blevins Franks.