Investimentos no Reino Unido: Como ser eficiente em termos fiscais em Portugal

Visão dos especialistas na Blevins Franks

Se é um expatriado do Reino Unido em Portugal e reteve investimentos ou poupanças no Reino Unido, precisa de considerar quão eficiente em termos fiscais é a sua estratégia atual. Uma vez que se torna residente em Portugal, os juros e dividendos podem estar sujeitos a imposto português. Se tiver estatuto de NHR (residente não habitual), há benefícios fiscais significativos. Por exemplo, os rendimentos provenientes de juros bancários e dividendos do Reino Unido são tributáveis no Reino Unido, mas não em Portugal para residentes não habituais.

Blevins Franks fornece aconselhamento especializado em planeamento fiscal transfronteiriço e gestão de património para expatriados do Reino Unido em Portugal. O seu aconselhamento é personalizado de acordo com as suas circunstâncias particulares e pode poupar-lhe dinheiro enquanto assegura que está em conformidade com todas as obrigações locais. 
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Otimização da Eficiência Fiscal para Investimentos do Reino Unido em Portugal
Por Adrian Hook, Parceiro, Blevins Franks

Muitos britânicos expatriados que vivem em Portugal mantêm poupanças e investimentos do Reino Unido. Embora essa inclinação seja compreensível, deve rever se os seus ativos estão estruturados da forma mais eficiente em termos fiscais para a sua vida em Portugal.
 
Implicações Fiscais dos Bonds Premium e ISAs em Portugal
Uma vez que se torna residente em Portugal, quaisquer ganhos que receber de Bonds Premium estarão sujeitos a tributação, permitindo às autoridades portuguesas partilhar da sua boa fortuna.
Da mesma forma, os juros e dividendos recebidos das suas Contas de Poupança Individuais (ISAs) também estarão sujeitos a tributação portuguesa, e como não residente do Reino Unido, já não é elegível para efetuar novos depósitos em ISAs.
Os rendimentos de investimento são tipicamente tributados a uma taxa fixa de 28%. No entanto, pode escolher as taxas escalonadas se estas se revelarem mais vantajosas. Segundo as taxas escalonadas, os seus rendimentos de investimento são combinados com os seus outros rendimentos do ano e o imposto é aplicado a taxas progressivas. Estas variam de 14,5% para rendimentos até €7.479 a 48% para rendimentos superiores a €78.834.
 
Tributação de Juros Bancários para Residentes Portugueses
Embora seja verdade que os juros bancários no Reino Unido permanecem isentos de impostos abaixo de um determinado limiar para os residentes do Reino Unido, entenda que os residentes portugueses estão sujeitos a tributação sobre esses rendimentos - tributados como rendimentos de investimento a uma taxa fixa de 28% ou, de acordo com as taxas de escalão de rendimento.
Tendo em conta o aumento do custo de vida, as contas de poupança do Reino Unido não conseguem acompanhar a inflação. Por isso, explorar estruturas financeiras alternativas é imperativo para garantir que o seu dinheiro esteja a funcionar eficazmente para si. Ao considerar vias de investimento alternativas, pode potencialmente maximizar os seus retornos e proteger a sua riqueza contra os efeitos erosivos da inflação.
 
Considerações Fiscais para Ações, Títulos e Obrigações do Reino Unido em Portugal
Investimentos do Reino Unido, como obrigações de seguro de vida, fundos de investimento e fundos de investimento de capitais abertos (OEIC), muitas vezes beneficiam de alívio fiscal e outras vantagens enquanto é residente do Reino Unido. No entanto, uma vez que se torna residente em Portugal, estes investimentos sofrem uma alteração no tratamento fiscal.

Em Portugal, investimentos como estes estão sujeitos a uma taxa fixa de 28% de imposto, bem como a imposto sobre ganhos de capital portugueses aquando da sua venda. Certos ganhos de capital são combinados com outros rendimentos do ano e tributados à taxa de imposto sobre o rendimento português aplicável. No entanto, o alívio da inflação está disponível após um período de detenção de dois anos.
 
Vantagens Fiscais para Residentes Não Habituais em Portugal
Se cumprir os critérios para o estatuto de Residente Não Habitual (NHR), pode desfrutar de benefícios fiscais significativos. Certos rendimentos e ganhos estrangeiros que possam estar sujeitos a tributação no seu país de origem, segundo as regras dos tratados fiscais, estão isentos de tributação portuguesa.

Por exemplo, fluxos de rendimentos provenientes de juros bancários e dividendos do Reino Unido são tributáveis no Reino Unido, mas não são sujeitos a impostos em Portugal para residentes não habituais. Isto é verdade mesmo que os rendimentos não sejam realmente tributados no Reino Unido devido às regras de 'rendimentos ignorados'.
Compreender e aproveitar as vantagens fiscais disponíveis através do regime NHR pode melhorar significativamente a sua posição financeira como residente em Portugal, permitindo-lhe tirar o máximo partido dos seus rendimentos e investimentos estrangeiros enquanto minimiza as suas obrigações fiscais.
 
Explorar Estruturas de Investimento Eficientes em Termos Fiscais em Portugal
Quando o NHR termina, os residentes de Portugal ainda têm acesso a outras oportunidades de investimento altamente eficientes em termos fiscais. Uma abordagem popular entre os expatriados é manter capital dentro de uma estrutura semelhante a uma apólice de seguro de vida offshore ou obrigação - um invólucro de investimento para um portfólio convencional. Um benefício chave desta estrutura é que não é devido imposto sobre o rendimento subjacente do investimento até que seja feito um levantamento. Mesmo então, apenas uma parte do lucro está sujeita a tributação em Portugal, e, além disso, a taxa de imposto efetiva diminui ao longo do tempo.

Para garantir o melhor resultado possível, consulte um consultor conhecedor que possa fornecer orientação transfronteiriça sobre a tributação no Reino Unido e em Portugal. Isto ajudá-lo-á a navegar nas complexidades destes sistemas fiscais, compreender a interação entre eles e identificar oportunidades de planeamento fiscal adaptadas às suas circunstâncias únicas.
 
Considerações para Além dos Impostos: Otimização das suas Poupanças e Investimentos
Embora a eficiência fiscal seja importante ao rever as suas poupanças e investimentos, existem também outras considerações importantes.

Os consultores do Reino Unido já não podem fornecer serviços financeiros regulamentados a residentes da UE através do sistema de 'passaporte' da UE. Avalie se o seu consultor pode continuar a fornecer orientação e executar instruções de investimento, ou se existem quaisquer limitações nos seus serviços.

A avaliação das suas opções pode levar a resultados lucrativos e garantir que os seus assuntos financeiros estão otimizados para se alinharem com o quadro português. Portanto, é sensato não só focar nas implicações fiscais, mas também considerar os outros fatores que impactam o desempenho e adequação dos seus investimentos.

As taxas, âmbito e benefícios fiscais podem mudar. Quaisquer declarações sobre tributação são baseadas na nossa compreensão das leis e práticas fiscais atuais que estão sujeitas a alterações. As informações fiscais foram resumidas; os indivíduos devem procurar aconselhamento personalizado.
Blevins Franks Wealth Management Limited (BFWML) é autorizada e regulada pela Malta Financial Services Authority, número de registo C 92917. Autorizada a fornecer serviços de investimento ao abrigo da Lei de Serviços de Investimento e autorizada a realizar atividades de intermediação de seguros ao abrigo da Lei de Distribuição de Seguros. Quando o aconselhamento é fornecido fora de Malta através da Diretiva de Distribuição de Seguros ou da Diretiva dos Mercados em Instrumentos Financeiros II, o sistema regulador aplicável difere em alguns aspectos do de Malta. BFWML também fornece aconselhamento fiscal; os seus consultores fiscais são especialistas fiscais totalmente qualificados. Blevins Franks Trustees Limited é autorizada e regulada pela Malta Financial Services Authority para a administração de fundos confiança, esquemas de reforma e empresas. Esta promoção foi aprovada e emitida por BFWML.
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