por Blevns Franks

Os serviços financeiros e conselhos baseados no Reino Unido são a melhor opção para residentes britânicos em Portugal, pós-Brexit? O acordo comercial do Brexit não cobriu serviços financeiros. Transações transfronteiriças entre Estados membros da UE são possíveis devido à regulamentação financeira compartilhada. Agora que o Reino Unido saiu da UE, a regulamentação da atividade financeira e proteção ao consumidor não se alinha mais em ambos os lados. Algumas instituições financeiras do Reino Unido não podem mais fornecer seus serviços fora do Reino Unido.
 
No artigo abaixo, Dan Henderson, da Blevins Franks, explora algumas questões que os expatriados britânicos em Portugal devem considerar para proteger sua saúde financeira.
 

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Conselhos e serviços financeiros baseados no Reino Unido pós-Brexit. 4 coisas a considerar
Por Dan Henderson, Sócio, Blevins Franks
 
Se você recebe conselhos financeiros do Reino Unido, mas vive em Portugal, o que você precisa considerar pós-Brexit?
 
Mais de seis meses em 2021, o Brexit não é mais uma novidade, mas ainda estamos aprendendo exatamente como somos ou poderemos serafetados. Embora, de muitas formas, a vida cotidiana não tenha mudado para os expatriados britânicos, existem algumas inconveniências - algumas menores, outras nem tanto.
 
Uma consequência do Brexit que está causando preocupação e dificuldades para muitos nacionais do Reino Unido aqui em Portugal são os conselhos e serviços financeiros - estamos recebendo muitas perguntas sobre isso.
 
O acordo comercial do Brexit não cobriu serviços financeiros, o que significa que o regime de 'passaporte' anterior chegou ao fim em 31 de dezembro de 2020. Embora as negociações pós-Brexit possam mudar as coisas no futuro, você precisa estabelecer se seu planejamento financeiro - e seu consultor - irão resistir aos desafios que o Brexit traz atualmente. Aqui estão quatro considerações-chave.
 

1. O fim do 'passaporte'

 
Se você tem uma boa relação com seu consultor financeiro baseado no Reino Unido, você pode querer continuar usando-os, apesar de agora viver em um país diferente. No entanto, você precisa garantir que eles possam continuar aconselhando legalmente você agora que o Reino Unido não é mais um Estado membro da UE.
 
Até o final de 2020, as empresas financeiras baseadas no Reino Unido poderiam 'passaportear' para fora do Reino Unido e para a Europa - mas desde 1º de janeiro de 2021, isso não se aplica mais.
 
O 'passaporte' permite transações transfronteiriças entre Estados membros da UE por meio de regulamentação financeira compartilhada. Anteriormente, isso era possível porque a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido estava vinculada às mesmas regras e padrões que outros reguladores da UE. Agora que o Reino Unido deixou a UE, a regulamentação da atividade financeira e proteção ao consumidor não se alinha mais em ambos os lados. Portanto, a menos que um acordo mútuo seja alcançado sobre serviços financeiros no futuro, a UE não permite mais acordos de passaporte contínuos para empresas financeiras e consultores do Reino Unido.
 
Algumas empresas financeiras do Reino Unido estabeleceram acordos para continuar trabalhando em um país da UE pós-Brexit, mas outras não. Muitos expatriados com endereços residenciais na UE receberam cartas de bancos, consultores financeiros e instituições de investimento do Reino Unido informando que não podem mais apoiá-los.  
 

2. Os limites do aconselhamento do Reino Unido

 
Se você ainda mantém investimentos no Reino Unido, um consultor baseado no Reino Unido pode continuar apoiando você lá. Mas se você possui economias e investimentos em uma instituição sediada na UE, eles podem não mais aceitar instruções, como adições, de um consultor do Reino Unido. O regulador financeiro da França, por exemplo, confirmou que seria ilegal para bancos e seguradoras franceses fazer negócios com um provedor não autorizado no país pós-Brexit. Da mesma forma, embora o Banco Central da Irlanda tenha permitido um período de carência de três anos para o serviço de contratos de seguros existentes, ele não permitirá que entidades não regulamentadas renovem ou criem novas políticas a partir de 2021.
 
Podemos esperar que posições semelhantes sejam adotadas por outros reguladores da UE que buscam proteger os consumidores em seus países, o que poderia limitar as oportunidades de planejamento para expatriados que usam consultores baseados no Reino Unido.
 
Além disso, verifique se existem desafios práticos para manter um consultor baseado no Reino Unido. Você precisa viajar para o Reino Unido para reuniões e requisitos de papelada? Considere como isso funcionaria em situações em que você precisa de fundos rapidamente ou não consegue viajar por doença ou restrições de viagem.
 

3. As vantagens do conhecimento local

 
Além das implicações legais e práticas, considere se um consultor baseado em um país diferente está mais bem posicionado para ajudá-lo a aproveitar as oportunidades disponíveis para você em Portugal. Por exemplo:
 

• Eles entendem completamente as complexidades do regime fiscal português e como ele interage com a tributação do Reino Unido?
• Eles têm um conhecimento aprofundado da residência, domicílio, imposto, lei de sucessão e regras de relatório de Portugal?
• Eles conhecem - e têm acesso a - soluções fiscais eficientes que oferecem benefícios significativos aos residentes de Portugal?
• Quem pagará a conta ou enfrentará as consequências se algo der errado?

 
Embora os consultores baseados no Reino Unido possam ser especialistas nos prós e contras do sistema do Reino Unido para residentes lá, é improvável que tenham o mesmo conhecimento aprofundado para outro país.
 

4. A adequação do planejamento do Reino Unido

 
Lembre-se: o planejamento financeiro adaptado a um residente do Reino Unido provavelmente não permanecerá adequado uma vez que você se torne residente em outro lugar. Se você ainda não se mudou para Portugal, reveja seus acordos antes de o fazer para minimizar a tributação ao mudar de residência e aproveitar as oportunidades fiscais em Portugal ao máximo.
 
Se você mantém economias e investimentos no Reino Unido, cuidado para que possam perder seus benefícios fiscais uma vez que você esteja vivendo no exterior. E uma vez que eles deixam de ser ativos da UE/EEE e você não é mais residente do Reino Unido, eles podem atrair potencialmente um ônus fiscal maior, em um ou ambos os países.
 
Enquanto isso, os residentes de Portugal têm acesso a alternativas locais e conformes que podem oferecer outras vantagens além da eficiência fiscal - como flexibilidade de planejamento de multi-moedas e patrimônio - então, explore suas opções. Dependendo de suas circunstâncias, muitos expatriados britânicos em Portugal descobriram que revisar e ajustar como e onde mantêm seu capital melhorou significativamente sua posição fiscal.
 
Nunca foi tão importante garantir que seus assuntos financeiros sejam ao mesmo tempo conformes e adequados para sua vida em Portugal. Garanta a tranquilidade financeira conversando com um consultor experiente e local.
 
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Nota: Este artigo foi originalmente publicado pela Blevins Franks.