Planeamento Financeiro: Pense Local para evitar problemas pós-Brexit
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Como residente do Reino Unido em Portugal, seu mercado local de serviços financeiros está dentro da UE. Com o Brexit em vigor, as empresas financeiras do Reino Unido não têm mais o direito automático de fornecer serviços na UE e isso pode afetar você, limitando seu acesso a serviços e potencialmente resultando em uma conta de impostos mais alta.
No artigo abaixo, Dan Henderson da Blevins Franks explora esse tema. Blevins Franks oferece aconselhamento tributário internacional, serviços de planeamento financeiro e de património para expatriados do Reino Unido que vivem em Portugal. Sua experiência ajuda a organizar seus assuntos financeiros da maneira mais eficiente possível.
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Por que é hora de “pensar local” para o seu planeamento financeiro
Por Dan Henderson, Sócio, Blevins Franks
Nestes tempos de restrições e confinamentos, nossos mundos tornaram-se muito menores. Se isso terá um efeito a longo prazo em suas viagens, estilo de vida e hábitos de compras será uma questão pessoal. Mas com o Brexit agora em vigor, os cidadãos do Reino Unido que vivem em Portugal têm boas razões para permanentemente “pensar local” quando se trata de acordos financeiros.
Assim como os cidadãos do Reino Unido perderam a liberdade de movimento automática na UE em 1 de janeiro, muitas empresas financeiras do Reino Unido perderam o direito de fornecer serviços bancários e de investimento dentro da UE. Se você é residente português mas ainda usa uma conta bancária do Reino Unido, outros produtos financeiros ou um consultor financeiro baseado no Reino Unido, certifique-se de verificar onde você - e seu dinheiro - se encontram.
Serviços financeiros do Reino Unido e o Brexit
Antes do Brexit, as empresas do Reino Unido podiam legalmente fornecer serviços financeiros a britânicos residentes na UE através do “passaporte”, que incluía o compromisso de cumprir as normas mínimas da UE e as proteções do consumidor para os residentes da UE. Agora que o Reino Unido está livre para estabelecer suas próprias regras - e a UE não tem garantias de que as empresas do Reino Unido continuarão cumprindo seus requisitos - esses direitos de passaporte foram revogados. Como resultado, algumas empresas do Reino Unido - incluindo bancos, companhias de seguros, provedores de investimentos e consultores financeiros - podem estar violando a lei ao trabalhar com residentes da UE.
Isso afeta todas as empresas financeiras do Reino Unido?
Isso depende de vários fatores, incluindo como a empresa está estruturada e onde está sediada. Aquelas com sede em um país da UE, por exemplo, podem manter sua licença de passaporte e continuar operando como antes. No entanto, empresas totalmente baseadas no Reino Unido que desejam atender clientes residentes na UE provavelmente precisarão reestruturar e formar acordos com os reguladores financeiros para cada país da UE/EEE em que operam. Este é um processo altamente complexo, caro e demorado, então não é atraente para todos. As negociações sobre serviços financeiros estão em curso, portanto é possível que o Reino Unido e a UE ainda cheguem a um acordo. Algumas empresas podem estar esperando por isso antes de passarem pelo potencialmente desnecessário custo de reestruturação. Outras já se retiraram do mercado da UE. Alguns grandes bancos do Reino Unido informaram aos clientes sediados na UE que não podem mais fornecer serviços após o Brexit e fecharam suas contas. Outros fornecedores mantiveram contas/apólices abertas, mas suspenderam a atividade, ou permitem que elas continuem até o fim do prazo.
Como isso pode te afetar?
Se você possui uma conta bancária britânica, apólice de seguro, investimento ou outro produto financeiro e seu provedor não entrou em contato com você sobre serviços limitados, pergunte quais acordos eles têm para Portugal. Se sua conta não foi encerrada, ela foi congelada? Em alguns casos, embora você possa manter contas existentes e sacar fundos como residente da UE, pode estar restrito de adicionar ou mover fundos ou renovar apólices. Você também pode ser incapaz de solicitar novos serviços, como depósitos a prazo, títulos, gestão de moeda estrangeira, empréstimos, cartões de crédito e hipotecas. Se você ainda usa um consultor financeiro baseado no Reino Unido, verifique se ele tem autorização para continuar a apoiá-lo como residente português. Além das implicações legais - e se você estiver protegido se algo der errado - algumas instituições financeiras pararam de aceitar instruções de fornecedores do Reino Unido (não regulamentados). Portanto, se você possui investimentos baseados na UE, suas opções de planeamento podem ser significativamente limitadas com um consultor do Reino Unido.
Planeamento financeiro pós-Brexit para Portugal
Mesmo que a questão dos serviços financeiros não o afete, há outros benefícios-chave em pensar mais localmente para suas finanças. Ainda mantendo poupanças e investimentos no Reino Unido? Agora que os ativos do Reino Unido não são mais ativos da UE/EEE, podem atrair um imposto mais alto dentro da UE. Possui propriedade no Reino Unido? Lembre-se: os residentes da UE ainda estão na mira do imposto de selo e do imposto sobre ganhos de capital do Reino Unido. Enquanto isso, os residentes portugueses têm acesso a oportunidades que podem oferecer melhor eficiência fiscal e outros benefícios potenciais, então certifique-se de rever suas opções.
E quanto às pensões do Reino Unido? Você pode se sair melhor deixando-as no Reino Unido e retirando renda conforme necessário aqui. No entanto, embora o Brexit não afete a capacidade de receber renda de pensão do Reino Unido em uma conta da UE, ela sempre será paga em libras esterlinas, então o valor pode ser afetado negativamente pelas taxas de câmbio e custos de conversão. Explore se você pode se beneficiar mais transferindo fundos do Reino Unido para uma estrutura fiscal eficiente para Portugal. Fazê-lo também pode desbloquear flexibilidade de câmbio e benefícios de planeamento patrimonial, mas certifique-se de obter aconselhamento especializado e regulamentado para fazer o que é certo para você.
Com o Brexit trazendo uma mudança sísmica no panorama, nunca foi tão importante garantir que seus acordos financeiros sejam compatíveis e adequados para sua vida em Portugal. Um consultor local especializado é a melhor pessoa para ajudá-lo a aproveitar as oportunidades adequadas aqui e garantir a paz de espírito financeira.
A Blevins Franks não aceita qualquer responsabilidade por perdas resultantes de qualquer ação ou omissão decorrente da leitura deste artigo, que é geral e não específico para suas circunstâncias.
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