Insights dos especialistas da Blevins Franks

Durante a estranha Primavera de 2020, a atenção do mundo tem estado voltada para o coronavírus. O relógio do Brexit continua a avançar. Juntamente com o Brexit, existem outros aspectos do nosso bem-estar financeiro aos quais devemos prestar atenção. Um planejamento antecipado agora pode trazer dividendos significativos mais tarde.

No artigo abaixo, Adrian Hook da Blevins Franks explora algumas áreas que merecem atenção agora, como planejamento fiscal e sucessório e seu status de residência antes que o Brexit se concretize.

A Blevins Franks, principal consultora em impostos e gestão de patrimônio para residentes do Reino Unido na Europa, fornece conselhos especializados sobre questões internacionais de impostos e planejamento sucessório.

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Usando este tempo para cuidar do seu bem-estar financeiro
Por Adrian Hook, Sócio, Blevins Franks
Este artigo foi originalmente publicado pela Blevins Franks

Estes têm sido tempos desafiadores, mas esperamos que, à medida que as restrições forem levantadas, possamos começar a desfrutar de mais liberdades e nos ajustar ao ‘novo normal’. Muitas pessoas ainda estarão mais em casa do que o habitual e continuarão procurando maneiras positivas de passar esse tempo. Enquanto melhorias em casa, cozinhar ou aprender uma nova habilidade estão geralmente no topo da lista, esta é também uma boa oportunidade para cuidar do seu bem-estar financeiro.

Com o relógio do Brexit continuando a avançar, os expatriados em particular podem se beneficiar ao usar este tempo para ajustar seus impostos, pensões e planejamento sucessório. Aqui estão algumas considerações-chave.

A contagem regressiva do Brexit
Após uma pausa compreensível enquanto o Reino Unido e a UE priorizavam questões de saúde pública, as negociações do Brexit foram retomadas recentemente. Embora possa parecer irreal que acordos comerciais possam ser alcançados antes do término do período de transição em 31 de dezembro, essa continua sendo a prazo. O governo do Reino Unido tem até julho para solicitar uma extensão, mas primeiro precisa emendar a lei que o impede – e reiterou a indisposição de fazê-lo.
Isso significa que 2021 ainda poderá começar com um Brexit sem acordo. Como tal, é mais importante do que nunca garantir que você esteja preparado a partir de 1 de janeiro. Mesmo que haja uma nova extensão do Brexit, a implementação de arranjos pode levar vários meses, então não há tempo a perder.

Residência
Como as coisas estão, você precisa ser legalmente residente em Portugal antes do final de 2020 para estar sob a proteção do Acordo de Retirada. Isso garante o direito de permanecer e desfrutar de benefícios ininterruptos enquanto permanecer residente lá.
Se você ainda planeja se mudar permanentemente para Portugal, use este tempo para organizar seus assuntos. Para adquirir residência após o período de transição, quase certamente terá que cumprir requisitos mais rigorosos do que hoje, incluindo a demonstração de uma renda mínima por pessoa. Portanto, sempre que possível, faça planos para se mudar antes de 31 de dezembro de 2020.
Se você já está no exterior mas ainda não está registrado como residente, explore as medidas que pode tomar agora para garantir o status devidamente estabelecido exigido pós-Brexit.
Planejamento fiscal
A forma como você estrutura seus ativos e patrimônio pode fazer uma diferença significativa em sua conta de impostos. Você precisa garantir que seus arranjos estejam estruturados de forma adequada para sua vida no exterior, bem como para seus objetivos, circunstâncias, metas e apetite por risco.
Você está aproveitando as estruturas fiscais eficientes disponíveis em Portugal? Além de economizar impostos, elas podem oferecer benefícios adicionais, como flexibilidade cambial e de renda.
Independentemente do Brexit, vale a pena revisar seus ativos do Reino Unido para estabelecer quanto estão lhe custando em impostos. Agora, com apenas alguns meses até o Reino Unido sair totalmente da UE, isso é ainda mais importante para evitar tributações desnecessárias se as regras mudarem.

Planejamento de pensões
Com mais liberdade de pensões no Reino Unido do que nunca, revise suas opções com cuidado.
Muitos expatriados optam por transferir suas pensões do Reino Unido para um Esquema de Pensões Reconhecido no Exterior Qualificado (QROPS). Embora você possa transferir atualmente para QROPS baseados na UE/AAE sem impostos, isso poderá mudar após o fim da transição do Brexit. O Reino Unido já implementou uma taxa de transferência no exterior de 25% para outras transferências e tem os meios para estender facilmente isso para transferências UE/AAE assim que deixar suas obrigações da UE. Portanto, se estiver considerando um QROPS, não arrisque deixar para tão tarde a ponto de potencialmente perder um quarto em impostos do Reino Unido.
QROPS também pode oferecer vantagens como flexibilidade de renda e câmbio, mas não será adequado para todos. Você pode achar mais benéfico, por exemplo, reinvestir os fundos de pensão do Reino Unido em arranjos de investimentos compatíveis com Portugal, ou mesmo deixar sua pensão do Reino Unido como está. Antes de tomar uma decisão, tome cuidado para revisar o melhor curso de ação para suas circunstâncias particulares com conselhos de pensões personalizados e regulamentados.

Planejamento sucessório
Sua herança está encaminhada para seus herdeiros escolhidos de acordo com seus desejos e com o mínimo de impostos? Certifique-se de entender as leis de sucessão e impostos em Portugal e em qualquer outro lugar que você tenha ativos e herdeiros. Além disso, certifique-se de revisar os prós e contras de usar o regulamento de sucessão da UE ‘Bruxelas IV’ para anular regras locais de ‘herança obrigatória’.
Você precisa de uma estratégia que alcance seus desejos, tornando o processo o mais simples e eficiente em termos de impostos possível para seus herdeiros. E não se esqueça de suas próprias necessidades; considere as implicações fiscais para encontrar a solução ideal para sua riqueza durante toda a sua vida.  

Em última análise, o planejamento tributário e financeiro transfronteiriço é complexo. Embora possa fazer algum trabalho preliminar por si mesmo, você se beneficiará ao falar com um consultor especializado com amplo conhecimento do regime fiscal português e sua interação com as regras do Reino Unido. Eles podem ajudá-lo a aproveitar as oportunidades disponíveis de planejamento fiscal, investimento, pensões e sucessões para garantir que você faça o que funciona melhor para você e sua família, durante esses tempos desafiadores e além. 
 
As taxas, escopo e alívios fiscais podem mudar. Quaisquer declarações relacionadas a impostos são baseadas em nosso entendimento das leis e práticas fiscais atuais, que estão sujeitas a alterações. As informações fiscais foram resumidas; as pessoas devem procurar aconselhamento personalizado.
Você pode encontrar outros artigos de consultoria financeira visitando nosso site aqui www.blevinsfranks.com


 

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