Como solicitar um visto D7 para Portugal
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A residência na UE traz vantagens significativas, incluindo a liberdade de movimento dentro do Espaço Schengen. Para os não cidadãos da UE que buscam residência na UE, Portugal oferece algumas opções atraentes. O Visto Dourado - um programa de residência por investimento, tem visto grande sucesso. No entanto, menos conhecido, mas possivelmente mais interessante, é o visto D7. Mais rápido de processar e sem investimento em propriedade necessário, é uma excelente opção para aposentados ou empreendedores que buscam residência em Portugal. Desde o Brexit, isso inclui também os cidadãos do Reino Unido.
No artigo abaixo, explicamos os requisitos para solicitar e obter um Visto D7.
O que é o Visto D7
Também conhecido como visto de Renda Passiva de Portugal, o visto D7 permite que cidadãos não pertencentes à UE obtenham residência baseada em comprovação de renda estrangeira regular (por exemplo, Pensões) em vez de ser baseado em investimento em propriedade.
O visto D7 inicial é concedido por 1 ano. Isso pode ser renovado por dois perÃodos sucessivos de 2 anos e pode ser convertido em residência permanente após 5 anos, momento em que também é possÃvel solicitar a nacionalidade portuguesa.
Quais são os benefÃcios e vantagens de um visto D7
- O processamento dos vistos D7 é um processo relativamente rápido.
- Ter um visto D7 não impede que você tenha uma ocupação profissional em Portugal
- Você pode solicitar o NHR - status de Residente Não Habitual que tem incentivos fiscais significativos
- Como residente em Portugal, você pode acessar o Espaço Schengen
- Todas as famÃlias são elegÃveis sob as normas de reunificação familiar
- Acesso aos sistemas de saúde e educação portugueses
Requisitos do Visto D7
- Ser um cidadão não pertencente à UE
- Ter comprovação de fundos suficientes. Atualmente, por ano, você deve ter rendimentos ou pensões que totalizem €7.200 para o primeiro adulto; €3.600 para o segundo ou mais adultos; €2.160 por criança.
- Seis meses de extratos bancários.
- Ter um registo criminal limpo emitido pelo seu paÃs de origem ou pelo paÃs onde residiu por mais de 1 ano.
- Comprovação de acomodação / local de residência - por exemplo, um contrato de arrendamento de propriedade ou comprovante de propriedade de uma propriedade.
- Comprovação de cobertura de seguro saúde.
- Comprovação de seguro de viagem
O Processo do Visto D7
Visão geral - um Visto D7 temporário válido por 4 meses é emitido em seu paÃs de origem para permitir que você entre em Portugal. Isso é seguido pela emissão do seu documento de residência D7 pelas autoridades portuguesas quando você já estiver em Portugal.
- Solicite um visto D7 temporário na embaixada ou consulado de Portugal em seu paÃs de origem, cumprindo os requisitos mencionados acima.
- Você precisará de seu passaporte, fotos recentes e uma declaração explicando seus motivos para solicitar residência em Portugal.
- Nesta fase, é aconselhável abrir uma conta bancária portuguesa e solicitar um NIF (número fiscal português). Embora os requisitos possam variar entre consulados, a maioria exige prova do NIF e alguns exigem que alguns fundos sejam depositados em uma conta bancária portuguesa.
- Quando o visto D7 temporário for emitido, você pode entrar em Portugal. Em seguida, agende um horário com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para concluir o processo e adicionar suas informações biométricas, para que o visto D7 possa ser emitido. Uma vez emitido, você é considerado residente português.
Requisitos MÃnimos de Permanência do D7
Espera-se que o titular de um visto D7 permaneça, no mÃnimo, 16 meses no paÃs durante o primeiro perÃodo de 2 anos, e 28 meses em cada perÃodo subsequente de 3 anos, desde que nenhuma ausência exceda 6 meses consecutivos. Para o titular de um documento de residência permanente, isso é aumentado para um mÃnimo de 30 meses durante cada perÃodo de 5 anos, desde que nenhuma ausência ultrapasse 24 meses consecutivos. PerÃodos de ausência podem ser excedidos por razões profissionais ou de força maior devidamente comprovadas.
Este artigo destina-se a fornecer algumas informações sobre o visto D7 e o processo de candidatura, mas não substitui a consulta com as entidades oficiais, aconselhamento burocrático e/ou legal.